Última atualização: 10 de agosto de 2026

1. Identificação

Estes Termos regulam a utilização do site do Instituto Mente Renovada, mantido por:

Instituto Lev Chadash LTDA
CNPJ: 14.730.356/0001-95
E-mail: contato@institutomenterenovada.com.br

Ao navegar pelo site ou utilizar suas funcionalidades, o usuário declara estar ciente destes Termos.

2. Finalidade do site

O site tem caráter institucional, informativo, educacional e comercial e poderá disponibilizar informações sobre:

  • psicanálise;
  • saúde emocional;
  • desenvolvimento humano;
  • vínculos humanos;
  • educação e formação;
  • cursos e formações;
  • eventos;
  • supervisão;
  • mentorias;
  • atendimento psicanalítico;
  • conteúdos editoriais;
  • produtos e serviços oferecidos pelo Instituto.

3. Conteúdo educacional e informativo

Os artigos, vídeos, aulas abertas, publicações e demais conteúdos disponibilizados publicamente possuem finalidade predominantemente informativa e educacional.

Conteúdos gerais publicados no site não constituem, isoladamente, diagnóstico individual, prescrição, atendimento médico, psicológico ou psicanalítico individualizado.

A leitura de um artigo ou visualização de um conteúdo não estabelece automaticamente relação terapêutica entre o usuário e o Instituto ou seus profissionais.

4. Serviços específicos

Cursos, formações, atendimentos, mentorias, supervisões e demais serviços poderão possuir contratos, regulamentos, políticas comerciais ou termos próprios.

Quando houver documento específico aplicável ao serviço contratado, suas disposições complementarão estes Termos e prevalecerão sobre regras gerais em caso de matéria especificamente regulada por aquele instrumento, observada a legislação aplicável.

5. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e compatível com sua finalidade.

Não é permitido:

  • tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou áreas restritas;
  • interferir deliberadamente no funcionamento do site;
  • utilizar ferramentas automatizadas de maneira abusiva;
  • introduzir códigos maliciosos;
  • utilizar o conteúdo para finalidades ilícitas;
  • violar direitos autorais, marcas ou outros direitos do Instituto ou de terceiros.

6. Propriedade intelectual

Salvo indicação expressa em contrário, textos, artigos, aulas, vídeos, materiais educacionais, metodologias, identidade visual, marcas, nomes, gráficos e demais conteúdos autorais produzidos pelo Instituto são protegidos pela legislação aplicável.

A disponibilização pública de determinado conteúdo não representa cessão de direitos autorais.

É permitida a referência ou citação de pequenos trechos quando realizada de acordo com a legislação aplicável, com indicação adequada da autoria e da fonte.

Não é permitida a reprodução integral, comercialização, redistribuição sistemática ou transformação de materiais protegidos sem autorização quando esta for juridicamente necessária.

7. Conteúdo de terceiros

O site poderá apresentar vídeos incorporados, referências bibliográficas, links ou outros conteúdos pertencentes a terceiros.

Os respectivos direitos permanecem pertencentes aos seus titulares.

8. Cadastro e informações fornecidas

Quando alguma funcionalidade exigir cadastro, inscrição ou fornecimento de informações, o usuário compromete-se a fornecer dados adequados e verdadeiros.

O tratamento de dados pessoais decorrente dessas interações será realizado conforme a Política de Privacidade e Proteção de Dados.

9. Links externos

O site poderá apresentar links para plataformas externas.

O Instituto não controla integralmente ambientes pertencentes a terceiros e não é responsável pelas políticas, disponibilidade ou conteúdo desses ambientes, ressalvadas as responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.

10. Disponibilidade

O Instituto procura manter o site disponível e funcional, mas poderá realizar atualizações, manutenções ou alterações.

Não é garantida disponibilidade ininterrupta do site.

11. Responsabilidade

O Instituto busca disponibilizar informações adequadas e atualizadas, mas conteúdos educacionais podem ser revisados, aprofundados ou atualizados ao longo do tempo.

Nenhuma disposição destes Termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados pela legislação brasileira.

12. Privacidade

O tratamento de dados pessoais decorrente da utilização deste site está disciplinado na Política de Privacidade e Proteção de Dados.

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes está detalhada na Política de Cookies.

13. Alterações dos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados em razão de mudanças legais, operacionais ou nos serviços oferecidos.

A versão vigente estará disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização.

14. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.

Eventuais relações de consumo observarão integralmente as normas de proteção ao consumidor aplicáveis, inclusive quanto à competência territorial legalmente assegurada ao consumidor.

15. Contato

Para assuntos relacionados ao site:

Instituto Mente Renovada
Instituto Lev Chadash LTDA
CNPJ: 14.730.356/0001-95
E-mail: contato@institutomenterenovada.com.br